Seja bem-vindo(a) ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo, atualizados pela última vez em 28 de agosto de 2023.
Este documento é fornecido pela TESE PRIME SISTEMAS DE AVALIACAO LINGUISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.465.552/0001-99, neste Termo denominada TESE Prime, titular dos conteúdos, softwares, serviços, produtos e demais ativos relacionados ao site.
1.1. O site se caracteriza principalmente pela prestação do seguinte serviço: aplicação de exames e certificação de proficiência em idiomas no contexto acadêmico e profissional.
1.2. O site realiza a venda dos seguintes produtos: exames de proficiência, materiais preparatórios; apostilas, cursos, livros, simulados.
2.1. Este Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a fornecedora do site e as pessoas físicas ou jurídicas que dele utilizam.
2.2. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e se compromete a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
2.3. A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso/navegação no site e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar o site.
3.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável para permitir o acesso 24h (vinte e quatro horas) por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no site, ou em alguma de suas páginas, poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
3.2. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
4.1. O acesso a algumas funcionalidades poderá exigir um cadastro prévio e, a depender do serviço ou produto escolhido, o pagamento de determinado valor.
4.2. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade mantê-los atualizados e se comprometer com a veracidade dos dados fornecidos.
4.3. O usuário deverá fornecer um número de celular (WhatsApp) e um endereço de e-mail válido, através dos quais a Tese Prime realizará as comunicações necessárias.
4.4. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao site a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4.5. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a TESE Prime em caso de uso indevido da respectiva senha.
4.6. Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
4.7. Ao aceitar a Política de Privacidade da TESE Prime, o usuário autoriza expressamente que seja realizado o tratamento dos dados pessoais informados, nos termos e para a finalidade definida no respectivo documento.
4.9. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, após análise do setor responsável.
5.1. Os serviços ou produtos oferecidos serão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades e preços, entre outros dados.
5.2. Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua finalidade.
5.3. A possibilidade e as condições da entrega de produtos adquiridos no site serão informadas durante a realização da compra.
6.1. A TESE Prime se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos, sem consulta ou anuência prévia do usuário, sendo que os valores aplicados serão aqueles em vigor no momento do pedido.
6.2. Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
6.3. Na contratação de determinado serviço ou produto, a TESE Prime poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança, dados de cartão, etc. Ao inserir os dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação/compra.
6.4. Transações comerciais, no caso de fornecimento de dados de cartão de crédito ou débito, com objetivo de conclusão de compra, são realizadas através de sites parceiros com políticas de privacidade próprias, que devem ser consultadas.
6.5. A TESE Prime utiliza essas informações exclusivamente para a finalidade de processamento do pagamento em questão, não armazenando-as, portanto, em nossa base de dados.
7.1. O usuário poderá cancelar a contratação do serviço conforme os termos definidos na contratação, observando-se, no que couber, as normas do Código de Defesa do Consumidor.
7.2. A TESE Prime poderá cessar os serviços imediatamente em caso de violação dos termos contratados.
8.1. A política de troca e devolução do site é regido pelos termos do Código de Defesa do Consumidor, podendo ocorrer por direito de arrependimento ou vício do produto.
9.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do telefone +55 16 3967-6555 (WhatsApp), ou e-mail [email protected].
10.1. É de responsabilidade do usuário:
10.1.1. Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
10.1.2. A correta utilização da plataforma e do chat, prezando pelo respeito e cordialidade entre usuários e colaboradores;
10.1.3. O cumprimento e respeito ao conjunto de regras dispostas nestes Termos e Condições de Uso do Site, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
10.1.4. A proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
10.2. É de responsabilidade da Tese Prime:
10.2.1. Indicar as características do serviço ou produto oferecido;
10.2.2. Os defeitos e vícios encontrados nos serviços ou produtos oferecidos, desde que lhe tenha dado causa;
10.2.3. As informações que foram por ela divulgadas;
10.2.4. O conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através do site.
11.1. A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Tese Prime, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
11.2. O uso do site, produtos e serviços pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Tese Prime, puníveis nos termos da legislação aplicável.
12.1. A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Tese Prime e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
13.1. Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Tese Prime, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo presente site.
14.1. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade, disponível a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
15.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
15.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede da empresa.
Desde 2001 a TESE Prime desenvolve e administra exames de proficiência em idiomas como inglês, espanhol, francês e português para estrangeiros, todos com certificados balizados pelo CEFR (Common European Framework of Reference) – Quadro Europeu Comum de Referência.
